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quinta-feira, 8 de julho de 2010

ZONA FRANCA DE MANAUS - PRORROGADA PARA 2033

( D24AM - Edição Eletrônica), 08/07/2010
 Incentivos do modelo podem durar até 2033 se a matéria também for aprovada na Câmara dos Deputados, para onde segue.
Aprovada por unanimidade pelo Senado na noite desta quarta-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 17), que prorroga os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) até 2033, segue para a Câmara dos Deputados, onde votação da matéria só deverá ser possível após o período eleitoral.
A avaliação é dos parlamentares da bancada do Amazonas, que defendem agora a ampliação do debate para a perenização do modelo e a ampliação da área geográfica dos incentivos para a região metropolitana de Manaus.

Ainda, segundo o D24AM, Empresários e dirigentes de entidades empresariais do Amazonas acreditam que a prorrogação do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) pode ser o primeiro passo para uma perenização futura, evitando a prorrogação a cada dez anos.
Para o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Flávio Dutra, essa é uma das promessas dos candidatos à presidência da República, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). “É impossível pensar em retirar os incentivos da região hoje, porque seria uma calamidade para o País com o desemprego e desmatamento da floresta”, destacou.
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), Ezra Benzion, defende a perenização imediata, ao afirmar que a prorrogação é “perda de tempo” pois o modelo já está consolidado. Na avaliação do presidente do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares (Sinaees), Wilson Périco, além da prorrogação, há necessidade de se manter as vantagens comparativas que o modelo tem em relação ao resto do País e evitar que aconteça uma medida que afete a ZFM, a exemplo da Lei de Informática, que igualou os benefícios locais aos de outras regiões.
Com a prorrogação, as entidades empresariais se manifestaram otimistas com a atração de novas indústrias e investimentos para o Amazonas.

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